Violência Sexual

A violência sexual envolve todos os comportamentos sexuais, tornando-se progressivamente mais intrusivo ou invasivo.

O que é a violência sexual?
São consideradas violência sexual situações de abuso, violação e assédio sexual. É a passagem ao acto quando o outro não o deseja; é uma agressão focalizada na sexualidade da pessoa, mas que a atinge em todo o seu ser; é crime punido pela lei. As marcas físicas e psicológicas da violência sexual são frequentemente graves e não se trata apenas de ferimentos, infecções sexualmente transmitidas ou gravidezes não desejadas. O uso da coacção psicológica é também muito frequente, sendo em muitos casos uma forma de o agressor confundir e criar situações de grande ansiedade e angústia na vítima. As situações de violência sexual são, muitas vezes, difíceis de denunciar ou sinalizar, porque o medo da vítima induz ao silêncio e ao segredo, protegendo desta forma o agressor.

Como se define abuso sexual?
Abuso sexual define o comportamento de alguém do sexo masculino ou feminino face a um menor que englobe a prática de um acto sexual de relevo, cópula ou coito anal. Consideram-se ainda como situações de abuso as práticas de carácter exibicionista perante o outro, obscenidade escrita ou oral, obrigatoriedade de assistir a espectáculos pornográficos, o uso de objectos pornográficos, ou ainda se o menor é usado para fins fotográficos ou filmes de índole pornográfica (art. 172º e 173º, Código Penal).

Como se define violação?
A maioria das leis define violação como agressão sexual com penetração sem consentimento mútuo. Trata-se de um acto de violência física ou psíquica que condiciona a liberdade do outro, obrigando-o a aceitar comportamentos sexuais que não deseja. De uma forma geral, existe um maior número de casos de violação praticados por pessoas do sexo masculino.

Como se define assédio?
O assédio sexual refere-se a uma forma de pressão sobre outra pessoa, com o fim de lhe impor relações sexuais ou outras práticas que esta não deseje e que portanto, de algum modo a violentem.

Quais as formas de violência sexual?
A violência sexual envolve todos os comportamentos sexuais, tornando-se progressivamente mais intrusivo ou invasivo.

Inclui:
Contactos físicos;
Exploração sexual;
Prostituição infantil;
Pedofilia;
Pornografia;
Comportamentos sem contacto físico como o exibicionismo, o ver e produzir material pornográfico, entre outros.

A vítima não deve manter-se em silêncio, mas antes reclamar justiça. No caso das mulheres, estas podem recorrer à contracepção de emergência (até 72 horas depois).

Contactos úteis?
APAV - tel 239 702 363 / 239 781 545/6 | fax 239 406 148

Também pode contactar a PSP, a GNR ou a PJ, os institutos/gabinetes médico-legais e o seu médico de família.